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Suprimentos

Os suprimentos são empréstimos efetuados pelos sócios/acionistas às empresas (com um prazo de reembolso superior a 1 ano) quando, numa determinada fase

do negócio, as sociedades necessitam de ser capitalizadas.

Tal necessidade poderá decorrer devido à necessidade urgente de financiamento, decorrente de dificuldades financeiras pontuais, de estrangulamentos de tesouraria devido a fundo de maneio insuficiente.

Sabendo que o Capital Próprio e o Capital Social dão credibilidade aos projetos empresariais, presume-se que a necessidade que obriga os sócios a capitalizarem o projeto poderá devir, também, do facto de se querer evitar que uma recessão, por exemplo, leve a que o projeto viole a norma do artigo 35º do código das sociedades comerciais.

Sendo assim, as prestações suplementares de capital têm uma função dupla: a capitalização da sociedade, adequando o capital próprio às necessidades sociais, e a criação de garantias que evitem que o Capital Próprio seja menor que a soma do capital e da reserva legal. Tal como as prestações suplementares, os suprimentos permitem fazer face à subcapitalização da empresa.

Estes empréstimos, por parte dos sócios, podem ser realizados em dinheiro ou noutra coisa tangível, não estando obrigatoriamente previstos no pacto social da empresa.

Com efeito, o Código das Sociedades Comerciais prevê que os suprimentos influenciem o Passivo das empresas, ficando as mesmas obrigadas a restituir tais empréstimos (suprimentos), não se circunscrevendo, assim, a meros empréstimos de fundos. Para que o empréstimo seja considerado um crédito de suprimento, tem de ter um carácter de permanência e há ainda a destacar o facto de ser remunerado, ao contrário do que acontece com as prestações suplementares.

Caso não tenha o tal carácter de permanência de, pelo menos, um ano, o presumível suprimento não passará de um vulgar crédito. Uma questão pertinente que se pode fazer é, se os suprimentos se podem transformar em capital. Em princípio não, pois a função dos suprimentos é, antes de mais, anular certas dificuldades de tesouraria, pelo que, os suprimentos não estão vocacionados para se transformarem em capital.

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Luís Lopes

Consultor Financeiro

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