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Locação financeira (leasing)

A Locação financeira (ou leasing) consiste numa modalidade de financiamento através da qual o locador, de acordo com as instruções do seu cliente,

adquire um bem (móvel ou imóvel) e cede o seu uso temporário mediante o pagamento de uma quantia periódica por um prazo determinado. Assim, a empresa de leasing (locador) cede à outra parte (locatário), mediante o pagamento de uma renda, a utilização temporária de um bem adquirido ou produzido por indicação do cliente. No final do contrato, o cliente poderá adquirir o bem por um preço pré-determinado (valor residual).

No termo do prazo de locação o locatário pode adquirir o bem pelo valor residual, celebrar um novo contrato de locação e devolver o bem ao locador. Quanto à renda, a que o locatário fica sujeito, o seu valor abrange a depreciação de capital e os encargos financeiros, pelo que a justa separação deverá ser respeitada na data da respetiva contabilização e o valor de cada renda não pode ser inferior ao valor dos juros correspondentes ao período a que a renda respeita. A renda poderá ser paga no início do período (renda antecipada) ou no final do período (renda normal ou postecipada).

As modalidades de locação financeira são as seguintes: Leasing mobiliário (que financia equipamentos tais como veículos ligeiros e pesados de passageiros e mercadorias, máquinas industriais, equipamento informático, etc.), Leasing imobiliário (que financia investimentos imobiliários a longo prazo, tais como lojas, estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios, habitações, etc.), Leasing endossado (que ocorre quando o locatário, necessitado de financiamento, subloca o equipamento a terceiras pessoas chamadas de sublocatários por sua conta e risco) e o Lease-back, que contribui para superar dificuldades económicas e fortalecer a estrutura financeira da empresa.

O Lease-back consiste numa figura de locação em que a sociedade locadora compra os bens que estão em uso a uma determinada empresa para os ceder em locação a essa mesma empresa durante um período determinado, podendo a empresa exercer a opção de compra, sobre esse bem, no final do contrato pelo valor residual acordado.

Apesar destes tipos de contratos não fornecerem o direito de propriedade do bem ao locatário, durante o período contratual, facilitam a escolha do bem a locar e do respetivo fornecedor, de negociar o preço, de financiar o bem locado a 100% (não recai imposto de selo sobre os juros liquidados) e de se poder optar, tal como já referi, pela compra através do pagamento do seu valor residual.

Caso não haja opção de compra no final do contrato, o ativo deverá ser depreciado entre o prazo de locação e a vida útil. Sendo assim, o contrato de locação financeira deverá mencionar o montante do financiamento, a duração do contrato, o valor da opção de compra e o valor das rendas. Por fim, realçar que, em relação à vigência dos contratos, esta não deverá ser, no caso dos bens mobiliários, superior ao respetivo período presumível de utilização económica e a duração máxima de qualquer contrato não poderá ultrapassar os 30 anos.

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Luís Lopes

Consultor Financeiro

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