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Empréstimo Obrigacionista

O empréstimo obrigacionista, que tem como unidade de medida a “obrigação” (empréstimo divisional), constitui uma fonte de financiamento alternativo

ao crédito bancário por parte das sociedades anónimas, sendo utilizado para financiar investimentos em capital fixo de elevado montante e de vida útil longa.

A obrigação é um título de dívida negociável, através da qual o emitente compromete-se a pagar um rendimento (juro) em condições pré-estabelecidas durante um certo período, para além do reembolso do próprio capital (valor nominal acrescido de um prémio de reembolso). O prémio de reembolso poderá ser fixo ou depender dos lucros realizados pelas empresas comprometidas, sendo o valor nominal, o valor facial do título sobre o qual incide a remuneração e o preço de emissão (o preço a que as obrigações são colocadas no mercado para a subscrição).

O empréstimo obrigacionista pode ser emitido ao par (Preço de emissão = Valor nominal), acima do par (Preço de emissão > Valor nominal) e abaixo do par (Preço de emissão < Valor nominal, com desconto).

Por sua vez, a taxa nominal do juro (ou taxa de cupão), que é a taxa contratual fixa ou indexada que se aplica ao valor nominal para calcular o respetivo juro e o preço de reembolso, é o valor pago ao titular da obrigação após se amortizar o capital cedido. Tal como na emissão, o reembolso pode ser ao par (Preço do reembolso = Valor nominal, acima do par (Preço do reembolso > Valor nominal) e abaixo do par (Preço do reembolso < Valor nominal, com desconto).

O prémio de reembolso corresponde à diferença entre o valor do reembolso e o valor nominal, sendo que o período de diferimento é o tempo que decorre entre a emissão do empréstimo e o primeiro reembolso.

A maturidade da obrigação (período de vida) é o período que medeia entre a data de emissão e o momento em que ocorre o último reembolso, sendo a vida média do empréstimo a vida média de uma obrigação: nem sempre as obrigações são amortizadas na mesma data.

A forma de amortização é o reembolso das obrigações que pode ser feito por amortização única, por amortização por séries, por amortização por sorteio e por amortização por dedução ao valor nominal. Sendo assim, o rendimento da obrigação é o juro; é o rendimento que resulta da diferença entre o preço de venda (ou de reembolso) e o preço de aquisição (ou de subscrição) da obrigação.

Note-se que os gestores das sociedades anónimas podem optar por obrigações clássicas, que constituem o empréstimo obrigacionista mais simples, pagando um juro periódico, sendo amortizadas de uma só vez no final do prazo do empréstimo (o reembolso é feito ao valor nominal acrescido – ou não – de um prémio).

Tais responsáveis podem, também, optar pelas obrigações de caixa, que são obrigações clássicas que só podem ser emitidas por instituições de crédito, sociedades de investimento, de leasing, de factoring e por sociedades financeiras de aquisição a crédito (SFAC).

Tal como as referidas, o mercado também disponibiliza obrigações convertíveis (podem ser convertíveis em ações da empresa que as emitiu), obrigações com warrants (que permitem o direito de preferência na subscrição de ações da empresa que as emitiu), obrigações subordinadas (que registam pagamentos subordinados em caso de liquidação da empresa), obrigações de cupão zero (que não permitem pagamentos periódicos de juros, obrigando-se o emitente a um único pagamento no final do prazo do empréstimo) e obrigações de capitalização automática (que são obrigações que vencem juros sobre o valor acumulado e não sobre o valor nominal).

Em todas as hipóteses disponíveis, os juros capitalizados são pagos com o reembolso de capital no vencimento da obrigação, podendo o valor nominal das obrigações alterar-se em cada novo período de contagem de juros. Bom Natal e Feliz Ano 2020!

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Luís Lopes

Consultor Financeiro

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