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Capital Próprio

Enquanto que o capital alheio representa uma origem de fundos complementar ao financiamento com capital próprio, subdividindo-se em fontes de financiamento

de curto prazo e em fontes de financiamento de médio e de longo prazo, consoante o grau de exigibilidade das dívidas (se forem iguais ou superiores a um ano), o capital próprio constitui o núcleo mais estável dos capitais da empresa, conferindo estabilidade à atividade e aos fundos que nela foram aplicados pelos sócios (acrescidos de lucros retidos, nomeadamente capital social ou estatutário, reservas, resultados e prestações suplementares). O capital próprio informa-nos como a empresa se encontra em termos de saúde financeira, sendo que o capital inicial representa o capital pelo qual se constitui a empresa (quotas e ações).

Assim, os sócios (ou acionistas) poderão aumentar o capital social, disponibilizando dinheiro (entrada de capitais), reforçando a empresa com bens em espécie ou incorporando reservas ou concessionar créditos sobre a sociedade. Normalmente, as formas mais praticadas para financiar um projeto empresarial é a subscrição de quotas (ou quotas) em numerário, aumentando, assim, a liquidez da empresa.

Quando o aumento de capital é feito através da entrega de ativos fixos (terrenos, equipamentos, etc.) e/ou de ativo circulante (clientes, existências, etc.), como contrapartida do capital subscrito, os sócios (ou acionistas) estão a potencializar a empresa em termos económicos. O capital, tal como referido no século XIX é um valor de troca (dinheiro) que se expande. Valor que, por ser valor, cria valor e, como tal, aumenta: obtém acréscimo.

Isto porque há uma troca de dada quantidade de trabalho materializado contra uma quantidade maior de trabalho vivo.

Mas há mais formas de acarretar acréscimo do potencial económico à empresa, e de provocar alterações qualitativas do capital próprio! Por exemplo: a conversão de créditos sobre a empresa (dívidas a fornecedores, suprimentos, etc.) em participação contribui para aumentar o nível de capital próprio através da redução do Passivo, dando maior autonomia financeira e capacidade de endividamento ao projeto empresarial. Já as Prestações suplementares de capital (previstas no artigo 210º e seguintes do código das sociedades comerciais, previstas no contrato da sociedade e deliberadas pelos sócios, constituem um financiamento às sociedades por quotas pois têm sempre dinheiro por objeto que não vence juros. O capital de risco poderá constituir uma importante fonte de financiamento dos projetos de investimento, sendo uma fonte prioritária para financiar a inovação.

Sendo um instrumento financeiro, o capital de risco consiste na tomada de uma participação temporária e minoritária por parte de uma sociedade de capital de risco (SCR) no capital social de uma empresa, assegurando-lhe suporte financeiro.

O capital de risco constitui um recurso financeiro que poderá ser utilizado para fazer face a uma multiplicidade de situações, pelo que pode assumir uma das seguintes categorias:

1. Capital semente (seed capital): que visa o apoio a projetos empresariais antes da instalação do negócio ou ao desenvolvimento de produtos a partir de projetos ou estudos,
2. Capital de arranque (Start Up): implica investimento no capital das empresas em funcionamento ou em processo final de instalação, mas que ainda não iniciaram a comercialização dos produtos ou serviços e que carecem de apoio nesta área (ocorre frequentemente a nível de marketing).
3. Capital de desenvolvimento: reforça a capacidade competitiva da empresa através do apoio ao acréscimo orgânico ou por aquisição de empresa ou de estabelecimento interno.
4. Capital de recuperação: visa a restruturação de empresas que se encontram em situação difícil.
5. Management Buy Out (MBO): o financiamento destina-se a dotar a equipa de gestão interna dos meios necessários à aquisição de um montante significativo do seu capital.
6. Management Buy In (MBI): o financiamento proporcionará os recursos para que uma equipa de gestores externa à empresa-alvo a possa adquirir.
7. Bridge Financing: o investimento destina-se a apoiar empresas em que se prespetiva que num curto período de tempo se efetuará a transição da empresa para cotação de mercado em bolsa.

A grande vantagem do capital de risco, face ao endividamento de médio e longo prazo, é não vencer juros periódicos e não exigir garantias secundárias.

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Luís Lopes

Consultor Financeiro

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